Política de Privacidade e Proteção de Dados — LGPD

Dr. Diego Ludvig Kieling · Médico · CRM-RS 53.609 · CRM-SC 39.763

Versão: 16/09/2026. Este documento deve ser disponibilizado integralmente antes do aceite eletrônico e permanecer acessível ao paciente.

1. Quem trata os dados

Para os tratamentos diretamente relacionados ao serviço médico e ao site, o responsável pelas decisões essenciais sobre finalidades e meios de tratamento é Dr. Diego Ludvig Kieling, observadas as funções de operadores e fornecedores contratados.

2. Dados tratados

Podem ser tratados dados cadastrais, contato, informações de agendamento, pagamento, comunicações, documentos enviados e dados de saúde necessários ao atendimento. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD.

3. Finalidades

Os dados podem ser usados para identificação, agendamento, prestação da assistência, prontuário, emissão de documentos, contato assistencial, cobrança/pagamento, segurança, prevenção a fraude, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e exercício regular de direitos.

4. Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento pode se apoiar em tutela da saúde por profissional de saúde, cumprimento de obrigação legal/regulatória, execução de contrato ou procedimentos preliminares, exercício regular de direitos, proteção da vida/incolumidade e consentimento quando ele for a base apropriada. O tratamento de dados de saúde não é fundamentado exclusivamente em consentimento.

5. Minimização

Devem ser coletados apenas dados adequados e necessários às finalidades. Informações excessivas ou não pertinentes ao cuidado devem ser evitadas.

6. Compartilhamento

Dados podem ser processados por fornecedores indispensáveis, como hospedagem, videoconferência, agenda, prescrição digital, prontuário e pagamentos, dentro de suas funções e contratos. Não se comercializam dados de saúde para publicidade de terceiros.

7. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, autenticação, atualização de sistemas, backups, segregação de privilégios, registro de eventos quando aplicável e orientação sobre incidentes.

8. Retenção

Dados são mantidos pelo período necessário às finalidades assistenciais, obrigações legais/éticas, defesa de direitos e regras de guarda de prontuário, sendo eliminados ou anonimizados quando cabível e permitido.

9. Direitos do titular

O titular pode exercer direitos previstos na LGPD, observadas limitações legais, éticas e de guarda obrigatória. Pedidos poderão exigir confirmação de identidade para proteção contra acesso indevido.

10. Incidentes

Suspeitas de acesso indevido, perda ou vazamento serão avaliadas e tratadas conforme gravidade, medidas de contenção e deveres de comunicação aplicáveis.

11. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de menores observará melhor interesse, participação de responsável quando exigida e regras específicas de confidencialidade e assistência.

12. Cookies e registros técnicos

O site poderá utilizar registros técnicos estritamente necessários para funcionamento, segurança, prevenção a abuso e melhoria de desempenho. Ferramentas não essenciais devem respeitar transparência e escolhas aplicáveis.

13. Canal de contato

Pedidos relacionados à privacidade poderão ser encaminhados pelos canais oficiais exibidos no site. Um canal específico poderá ser designado futuramente.